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Itajubá está contemplada no plano ‘Avança Minas’ lançado pelo Governo estadual para estimular investimentos e empregos

10/09/2020

Por Assessoria em Comunicação CDL Itajubá

O governador Romeu Zema anunciou, na quinta-feira (10/9), o Avança Minas, plano de retomada econômica que reúne iniciativas em diferentes frentes de atuação do governo. O objetivo é criar ambiente favorável à geração de investimentos e empregos. O Avança Minas reúne uma série de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios no estado e engloba ainda um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana.

A estimativa é de que as obras gerem 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos. As obras contam com recursos estaduais, federais e também de saldos de convênios já firmados, além de acordos com a iniciativa privada e concessões de rodovias.

Investimentos

O objetivo das ações é tornar o ambiente econômico ainda mais favorável para atrair investimentos, trazendo desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerar empregos.

Infraestrutura

Integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões do estado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses. Estão incluídos a pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro; implantação das bacias de detenção para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem; o acesso ao Inhotim, em Brumadinho; e intervenções no trecho de concessão da MG-050 e MG-135. Também fazem parte do pacote oito obras anunciadas recentemente pelo Governo do Estado, como o contorno Sul de Uberlândia e o anel viário de Sete Lagoas.

Estão previstas ainda a construção e ampliação de escolas, hospitais, cadeias públicas e centros socioeducativos. A ampliação e reforma do Hospital Governador Israel Pinheiro (Ipsemg) e reforma do Hospital da Polícia Militar, em Belo Horizonte, estão entre os empreendimentos contemplados.

Na Educação, um dos destaques é a conclusão da restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimento de R$ 10 milhões e conclusão em agosto de 2021. Em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão concluídas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Paula Rocha, com investimento de R$ 5 milhões e previsão de conclusão em fevereiro de 2021.

Desburocratização

O Governo de Minas está adotando uma série de medidas de desburocratização e simplificação de processos com o objetivo de tornar ainda melhor o ambiente de negócios no estado. Uma delas é a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econômica, que traz para o contexto da administração pública estadual todas as diretrizes e prerrogativas da legislação federal.

A medida possibilitará a dispensa de alvarás de funcionamento de 642 atividades econômicas consideradas de baixo risco. Isso trará mais liberdade para o empreendedor e permitirá mais agilidade e menor custo na abertura de negócios. Entre as atividades contempladas estão negócios como comércio atacadistas e varejistas, salões de beleza, bancas de jornal e oficinas mecânicas. A medida deve beneficiar o ambiente econômico em todas as regiões do estado.

Além disso, foram revogadas 139 normas com o objetivo de promover a extinção de regras que deixaram de fazer sentido com o tempo, reduzindo contradições de entendimentos de órgãos e legislações federais.

Um exemplo é a extinção de normas das agências metropolitanas que obrigavam os empreendedores a solicitar anuência prévia para negócios de pequeno porte em até 2.500 m². Mesmo com normativos vigentes que dispensam a anuência prévia para projetos de até 20 mil m², diversos cartórios ainda assim cobravam esses documentos, alegando que as normas não foram revogadas expressamente. Agora, esse dificultador deixará de existir.

Na Agropecuária, por exemplo, diversas portarias ainda vigentes exigiam certificações específicas por produto (café, cenoura, banana, produtos agropecuários e agroindustriais), muitas vezes com processos lentos e pouco eficientes. O Governo de Minas está unificando a certificação voluntária de forma a facilitar o acesso pelo Programa Certifica Minas, não exigindo mais regulamentação específica por tipo de produto.

Itajubá

Conforme quadro abaixo, o município está contemplado no Avança Minas - área de segurança pública - com a ampliação da cadeia, em andamento, com investimento de R$ 9,6 milhões.

 

Fonte: FCDL MG


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