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Comunicado CDL Itajubá - Auditoria Fiscal do Trabalho

24/06/2020

Por Herika Nogueira Asscom CDL Itajubá

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL Itajubá comunica que, recentemente, houve auditoria fiscal do trabalho em estabelecimentos considerados essenciais de nosso município, com o objetivo de verificar o cumprimento das ações de enfrentamento ao novo coronavírus no ambiente laboral. O ocorrido nos alerta para a possibilidade dessa auditoria se estender aos estabelecimentos não essenciais (lojas em geral).

Diante ao fato, a CDL Itajubá orienta seus associados para que fiquem atentos à adoção e ao cumprimento de todas as normas e medidas preventivas ao contágio pela Covid-19 e que evitem expor e colocar em risco a equipe de trabalho (e população), como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs - máscaras, álcool 70%, local para higienização/lavagem das mãos, luvas quando necessárias), distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas, controle de entrada de pessoas nos estabelecimentos, higienização do local e dos instrumentos de trabalho, entre outras, conforme indicações do Ministério da Saúde. Orienta, também, para ações de conscientização quanto ao cumprimento das normas, instruindo os empregados sobre a doença e as precauções a tomar no sentido de evitar a contaminação pelo vírus.

Ainda referente ao fato, visando resguardar a relação de trabalho entre empregador e empregado, bem como atender à solicitação de documentos que comprovem as medidas de adequação dos ambientes laborais para evitar ou mitigar o contágio dos trabalhadores, a CDL Itajubá está disponibilizando aos associados modelo de Termo de Compromisso, individual e coletivo, adequado às normas aplicadas em nosso município (Termo de Ajuste de Conduta - TAC e Decreto Municipal nº 7.801/2020).

O associado pode solicitar o Termo de Compromisso pelo e-mail [email protected], informando o nome da empresa, nome do empresário, telefone de contato e WhatsApp.

Para mais informações contatar a CDL Itajubá, falar com Lúcia ou Rosimeire, pelo telefone: (35) 3622.3511.

 

Fonte: CDL Itajubá


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