Dia 12 de outubro (sábado/2024) é feriado nacional, em comemoração à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá orienta que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024 para o município e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o comércio NÃO poderá utilizar mão de obra de funcionários. Somente as empresas de gêneros alimentícios ficam autorizadas a utilizar mão de obra dos funcionários em dias de feriados, seguindo, para tanto, o que determina a CLT e a CCT.
Fonte: CDL Itajubá
