O 14º Encontro de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais foi realizado nos dias 04 e 05 de outubro de 2023, no Teatro Municipal Christiane Riêra, em Itajubá (MG).
Com o tema: ‘Lei 11.107 de 2005, desafios superados e a consolidação dos consórcios intermunicipais como ferramenta de gestão e desenvolvimento de políticas públicas’, o evento teve como objetivo apresentar soluções compartilhadas de gestão que possibilitaram avanços em políticas públicas, aplicações e financiamentos na saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, tecnologia e inovação.
Durante o evento foram realizadas palestras e mesas-redondas com especialistas em gestão pública e representantes de consórcios intermunicipais.
Repasse de R$ 100 milhões para melhorias no atendimento de saúde no estado
O Governo de Minas, por meio do secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti, anunciou, durante a abertura do 14º Encontro dos Consórcios Intermunicipais, um investimento de R$ 100 milhões do Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (Proconsórcio). Essa verba será destinada a 50 consórcios públicos de saúde, visando aprimorar o sistema de saúde do estado. Os recursos podem ser empregados em infraestrutura, aquisição de equipamentos médicos e expansão dos serviços de saúde.
Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são associações vinculadas à administração pública, principalmente aos municípios, que possibilitam fortalecer as ações entre o governo federal, estado e municípios, com ganho de representatividade e força política, administrativa e gerencial.
O secretário enfatizou a relevância da colaboração entre o Estado e os CIS. “Investir em consórcio é uma estratégia para dar autonomia aos municípios. Nosso papel é ser facilitador. Não basta discursos vazios; precisamos de políticas eficazes. e devemos garantir um Sistema Único de Saúde de qualidade, desde o início até o término do tratamento. Os consórcios são uma aposta crucial nossa”, ressaltou Baccheretti.
Entre as autoridades, o encontro contou com as presenças do presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS MG) e secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí (CISMAS), Paulo Renato Germiniani Ribeiro; do subsecretário de Regionalização da Secretaria de Saúde do Estado, Darlan Pereira; do subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Eduardo Campos Prosdocimi; do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS MG), Edivaldo Filho; do deputado estadual, Rodrigo Lopes e do prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves.
Fonte: G1 / PMI