Buscar

Buscar

Deputados aprovam licença-maternidade de seis meses

[views count="'1" print="1"]

Deputados aprovam licença-maternidade de seis meses

  

O plenário da Câmara aprovou projeto de lei do Senado que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias. A adesão é facultativa, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.

O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. A matéria irá à sanção presidencial.

Em maio deste ano, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já tinha aprovado o projeto do Senado que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias.

A proposta original é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O programa foi aprovado no Senado em outubro do ano passado. Na época, Saboya disse que a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, devido à dedução do IR, caso o projeto seja sancionado.

Entretanto, a senadora argumentou que a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e o aleitamento materno para prevenção de doenças justificariam a cifra.

Fonte: UOL Notícias

Compartilhar

WhatsApp
Facebook
Twitter
Telegram

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Seja Associado CDL Itajubá

Preencha o formulário abaixo para receber nossa proposta de filiação.
Em caso de dúvidas, contate (35) 3622-3511 (Fixo / Whatsapp), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Solicite a 2ª Via de Boleto

Preencha o formulário corretamente e aguarde que encaminharemos a 2ª via de seu boleto.

Cadastro de Vagas

Cadastre as vagas de sua empresa.

Receba o Boletim Bom Negócio

Fique informado sobre as soluções CDL Itajubá para o seu negócio e atualizado com as principais notícias para o varejo e serviços. O Boletim Bom Negócio será enviado semanalmente para o seu e-mail.