Tramita na Câmara Municipal de Itajubá (CMI) o Projeto de Lei (PL) nº 4697/2023, que tem como principal objetivo inibir o furto de cabos de telefonia e energia elétrica, placas, tampas de bueiros, escultura e portas de túmulos e demais bens públicos ou particulares confeccionados em cobre, alumínio, ferro ou outro material assemelhado. O cobre é o principal alvo de criminosos, que furtam cabos para extrair esse metal nobre e revendê-lo.
O vereador Markinhu Meireles, autor do PL, participou da reunião de negócios da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá, esta semana (5/7), para apresentar a proposta do Projeto de Lei aos diretores e conselheiros da entidade.
Segundo o vereador, o Projeto de Lei pretende coibir o furto por meio da proibição de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento, exclusivamente, de materiais sem origem comprovada. Ele também apresentou dados de ocorrências de furtos neste ano, quando Itajubá já registrou 1065 furtos, dentre os quais 101 casos foram de subtração de cabos ou fios de energia e 22 de baterias de veículos estacionados.
“O intuito do Projeto é saber a origem do material, assim inibindo o furto. Pelo PL, o responsável por adquirir, estocar, comercializar, reciclar ou utilizar os materiais previstos na lei, deve manter o cadastro dos fornecedores e o comprovante fiscal da compra. Esse cadastro deve conter todas as informações sobre o material adquirido e a identificação completa do fornecedor”, explicou o vereador.
Markinhu Meireles também citou uma Lei existente no município, de sua autoria, que prevê a retirada de cabos de internet em desuso. “A remoção dos cabos excedentes teve início hoje (5/7), nas mediações da Caixa Econômica, passando pela Praça Adolfo Olinto (Banco do Brasil), seguindo para a área da Câmara Municipal e depois para o Bairro BPS, sendo realizada pela Prefeitura em parceria com empresa prestadora desse serviço no município. Fizemos um levantamento e cerca de 50% dos cabos que estão hoje nos postes da cidade estão em desuso”, informou o vereador.
A CDL Itajubá apoia esse Projeto de Lei, uma vez que também contribui para que Itajubá continue a ser uma das cidades mais segura de Minas Gerais.
“O furto, principalmente, de cabos de energia e de internet prejudica empresários e a comunidade. Esse Projeto de Lei vem proteger a nossa cidade de ações criminosas, preservar e aumentar a segurança pública e garantir mais tranquilidade para toda a população”, expressou o presidente da CDL Itajubá, Alexandre Costa Lopes, parabenizando o vereador Markinhu Meireles pela iniciativa do PL e agradecendo a presença na reunião da entidade.
Fonte: CDL Itajubá
