A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento ‘Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica’, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o mais acessível para todos os contribuintes.
O guia oferece mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), abordando temas essenciais para a tributação da pessoa jurídica. Dentre os tópicos cobertos estão:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ;
- Simples Nacional;
- Tratamento tributário das sociedades cooperativas;
- Tributação da renda em operações internacionais (incluindo Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Juros Pagos a Vinculadas no Exterior);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
Além da vasta quantidade de informações, a publicação também traz exemplos práticos para facilitar a compreensão das normas, fundamentais para evitar erros na aplicação das normas tributárias.
A edição de 2024 do ‘Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica’ está disponível no site oficial da Receita Federal e pode ser acessada ou baixada por todos os interessados CLICANDO AQUI.
Fonte: Receita Federal