A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade e visibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio.
Para conhecer mais sobre o tema, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá convidou o advogado e mestre em Direito, Luciano Meni, da Meni & Associados Advocacia Empresarial, para participar da reunião de negócios da entidade, realizada nesta quarta-feira (13/03).
“A CDL Itajubá tem uma gama diferenciada de serviços e benefícios exclusivos para associados. A parceria com a Meni & Associados proporciona que a entidade ofereça os melhores serviços em registro de marca e do logotipo, com o objetivo de proteger um dos mais valorosos bens imateriais de uma empresa: o nome empresarial; sua identidade diante do mercado e de seu público-alvo”, declara o presidente da CDL Itajubá, Alexandre Costa Lopes, ao dar boas-vindas ao convidado.
CONSULTA E BUSCA PRÉVIA DA MARCA – GRATUITAS PARA ASSOCIADOS CDL ITAJUBÁ
Entre as vantagens que a CDL Itajubá oferece às empresas que integram o quadro associativo da entidade, por meio da parceria com a Meni & Associados Advocacia Empresarial, estão: a consulta e busca prévia gratuitas da marca. Além disso, empresas associadas CDL Itajubá também têm valor diferenciado para o registro da marca, que é realizada em âmbito nacional.
MAS VOCÊ SABE A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA MARCA?
Registrar a marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional. Ou seja, impede que a marca seja copiada ou usada por terceiros sem autorização. Além disso, pode trazer outros benefícios, como venda da marca, indenização por uso indevido, exclusividade de uso, entre outras.
O QUE ACONTECE SE NÃO REGISTRAR A MARCA?
Não registrar a marca da empresa ou o seu registro equivocado podem gerar consequências significativas, como responder extrajudicial ou judicialmente com indenizações.
Se a marca da sua empresa não tiver registro, mesmo que ela tenha anos de existência no mercado, e outra pessoa ou empresa, do mesmo segmento de atuação que a sua empresa, resolver usar a sua marca, ela terá o direito de pedir o registro e impossibilitar que a marca seja utilizada por sua empresa.
Há ocorrência de casos de indenização em nossa cidade e região, o que torna o assunto ainda mais relevante. Além da indenização, outros prejuízos são contabilizados por não haver o registro da marca.
“Recentemente, uma empresa local, em razão de não ter registrado sua marca, teve que pagar indenização relevante, trocar a faixada e itens com a marca, como embalagens e cartões. Além disso, a alteração de uma marca, que já está em curso, acaba causando um abalo psicológico na vinculação da credibilidade com os consumidores, ou seja, eles acham que mudou o quadro societário, que o produto e o serviço não têm mais a mesma qualidade de antes”, explica o Dr. Luciano Meni.
O advogado empresarial ressalta que a desinformação sobre a necessidade do registro da marca é um ponto sensível. Mesmo que o empresário use uma marca sem saber que ela já é registrada, terá que pagar indenização para quem a registrou. Também cita que o empresário deve estar atento para a atuação ‘predatória’ de empresas de registro que não cumprem o que prometem.
“Muitas empresas acham que basta o registro na Junta Comercial para que estejam protegidos. Mas não. Notamos também que existem escritórios de registro que fazem uma abordagem agressiva em Itajubá e região. Entram em contato, oferecem um serviço e não cumprem o prometido, ou cumprem de maneira equivocada, deixando o empresário seguro até que ele recebe uma notificação extrajudicial. Daí ele percebe que a marca que ele registrou e pagou, não serve para nada e que responderá pelo processo”, aponta Meni.
SEJA ASSOCIADO CDL ITAJUBÁ E PROTEJA A SUA MARCA!
Para informações e agendamento de consulta e busca de marca:
Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá (Av. Cel. Carneiro Jr. – Rua Nova – 301, Centro)
Informações: (35) 98857-4282 (WhatsApp) ou (35) 3622.3511 (fixo)
Fonte: CDL Itajubá
