O novo salário-mínimo de R$ 1.412, R$ 92 a mais que o salário de 2023, está em vigor desde 1º de janeiro deste ano e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença, seguro desemprego ou de prestação continuada (BPC).
O valor representa uma alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 pagos em 2023. O cálculo feito pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo (GT) considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022.
De acordo com a Constituição, o salário mínimo precisa ser reajustado (no mínimo) pela inflação, para garantir o poder de compra da população. Nos governos passados, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.
Fonte: gov.br
