A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) integrou a comitiva da Comarca de Itajubá que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, em 9 de julho. A entidade foi representada pelo diretor de Soluções e Ações Institucionais, Alexandre Lopes, e pelo assessor jurídico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL), Ricardo Reis.
Na pauta do encontro, realizado em Belo Horizonte, em 9 de julho, a instalação de mais uma Vara Criminal para a Comarca, que conta atualmente com três Varas Cíveis e uma Vara Criminal e atende as cidades de Itajubá, Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu e Wenceslau Braz.
“A reunião foi muito positiva, pois o presidente do TJMG conduziu a reunião de uma forma muito construtiva. Juízes e Ministério Público da Comarca de Itajubá expuseram a preocupação pela criação de uma nova Vara Criminal e a manutenção das três Varas Cíveis”, explicou Alexandre Lopes. “A solução encontrada, em consenso, foi a transformação da Comarca em Entrância Especial”, completou.
A Entrância Especial se caracteriza por uma microrregião com mais de 130 mil habitantes e que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais. “Itajubá demonstrou uma união muito forte entre a sociedade civil organizada e poder público local em busca de uma cidade melhor”, destacou o diretor da CDL.
Para que isso ocorra, é necessário que a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma vez que, com a proposta, as cidades de Maria da Fé e Piranguinho passam a integrar a Entrância Especial de Itajubá. Os deputados Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, presentes ao encontro, se comprometeram em propor o projeto para essa mudança.
Comitiva
A comitiva que foi a Belo Horizonte contou com o prefeito de Itajubá, Rodrigo Riera; os juízes da Comarca de Itajubá, Luiz Fernando Rennó Matos, Letícia Drumond, Selmo Sila de Souza, Luciene Cristina Marassi Cagnin e Fábio Aurélio Marchello; o presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Sebastião Silvestre; o promotor de Justiça, Elkio Uehara; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Masseli; e um representante da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (ACIEI).
Também participaram da comitiva os prefeitos de Piranguçu, Ricardo Martins; de Wenceslau Braz, Geraldo Magela; de Marmelópolis, Camilo Ribeiro; e de Delfim Moreira, José Fernando Coura.
Fonte: Agência Contexto