O ano de 2023 tem 12 feriados, sendo que 9 deles caem em dias úteis.
Um dos setores mais prejudicados pelos dias ociosos é o comércio varejista. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cada feriado em dia útil gera um prejuízo, aproximado, de R$ 2,46 bilhões ao varejo. Por outro lado, o nú¬mero elevado de feria¬dos nos dias de semana faz empresários e do¬nos de empreendimen¬tos voltados para o tu¬rismo fica¬rem animados com a possibilidade de incre¬mentar os resultados do setor.
Feriados
O feriado é uma data comemorativa inserida oficialmente nos calendários nacional, estadual ou municipal. Normalmente, a legislação proíbe que trabalhadores exerçam suas funções aos feriados, com exceções para algumas áreas, como de segurança, alimentícia e saúde. Existem 3 tipos de feriados:
• Nacionais – Regulamentados e decretados pelo governo federal;
• Estaduais – Podem ter caráter religioso ou social, com valor em todo o território estadual;
• Municipais – Também podem ter caráter religioso ou social, são instituídos por decretos e válidos no território municipal.
Feriados em 2023:
Além destes, ainda existem alguns feriados estaduais e municipais, e pontos facultativos.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
A principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo é que o feriado impõe obrigações às empresas de parar suas atividades em respeito à legislação, em especial aquelas referentes ao trabalho de funcionários em feriados, como as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs).
Pontos de atenção quanto aos feriados
O feriado é um dia não trabalhado na maioria dos casos. Empresas que trabalham com segurança, alimentação, entretenimento e saúde, em geral não interrompem suas atividades. É preciso ter atenção a alguns detalhes importantes, como decretos estaduais ou municipais e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de cada segmento produtivo.
Outro ponto de atenção é comunicar, de forma clara e objetiva, sobre ser ou não feriado prolongado na empresa. No caso de a empresa definir que haverá folga no feriado emendado, ou prolongado, é preciso informar com antecedência para que os funcionários possam se planejar e também esclarecer como as horas serão compensadas. Uma dica pode ser criar uma escala de feriados, e distribuir as folgas entre as equipes. Dessa maneira, todos conseguem se planejar.
Fonte: FCDL MG
