Conforme informação publicada pela FCDL-MG, a Receita Federal realizará uma parada programada no sistema do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para concluir a implantação do novo modelo alfanumérico, que passará a utilizar letras e números nas novas inscrições. Durante o período de migração, diversos serviços relacionados ao CNPJ ficarão temporariamente indisponíveis.
Segundo a FCDL-MG, a interrupção ocorrerá em duas etapas. Na primeira, a base do CNPJ permanecerá disponível apenas para consultas, sem permitir inscrições, alterações, baixas ou atualizações cadastrais. Em seguida, o sistema ficará totalmente indisponível para a conclusão da migração tecnológica.
Parada temporária afeta diversos serviços
De acordo com a matéria, a indisponibilidade impactará serviços que dependem da base do CNPJ, incluindo processos de abertura, alteração e baixa de empresas, além de sistemas integrados à Receita Federal, como o Portal Único Siscomex.
A previsão é que os serviços sejam restabelecidos após a conclusão da migração, já preparados para operar com o novo padrão de CNPJ alfanumérico.
Novo modelo amplia capacidade de registros
A FCDL-MG destaca que a adoção do CNPJ alfanumérico tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis para novos registros, acompanhando o crescimento contínuo do número de empresas no país.
A mudança será aplicada exclusivamente às novas inscrições realizadas após a implantação do sistema. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.
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Fonte: FCDL-MG / CDL Itajubá.