O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias de afastamento do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho. A informação foi publicada pela FCDL-MG.
De acordo com o texto aprovado, a ampliação ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos anos:
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10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
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15 dias no terceiro ano;
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20 dias a partir do quarto ano.
O projeto também institui o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário que garante ao trabalhador a remuneração integral durante o período de licença. Nesse modelo, a empresa continuará efetuando o pagamento ao empregado e poderá compensar o valor junto à Previdência Social.
A proposta busca regulamentar de forma definitiva a licença-paternidade prevista na Constituição Federal, incentivando maior participação dos pais nos cuidados com os filhos e promovendo maior equilíbrio nas responsabilidades familiares nos primeiros dias de vida da criança.
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Fonte: FCDL-MG / CDL Itajubá.