A CDL Itajubá informa que, em razão da Semana Santa e do feriado nacional de Tiradentes, o comércio local terá funcionamento diferenciado entre os dias 18 e 21 de abril. As orientações seguem o Calendário Oficial de Feriados 2025, elaborado com base nos decretos municipais e nas diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente para o setor varejista.
As datas representam não apenas momentos de grande relevância histórica e religiosa, como também exigem atenção dos empresários em relação ao cumprimento das normas trabalhistas.
18 de abril – Sexta-feira Santa
Feriado religioso de forte tradição cristã, a Sexta-feira Santa é reconhecida no calendário nacional. Conforme a CCT 2025, não é permitida a utilização de mão de obra dos colaboradores neste dia, o que implica na obrigatoriedade do fechamento das lojas com atendimento por empregados.
19 de abril – Sábado de Aleluia
O comércio funciona normalmente. Por não se tratar de feriado, as lojas podem operar com seus horários habituais, conforme acordado contratualmente com os colaboradores.
20 de abril – Domingo de Páscoa
O funcionamento é facultativo. As empresas que optarem por abrir deverão observar as exigências previstas na convenção coletiva, como pagamento de adicional, controle de jornada e compensação de folga. A CDL reforça a importância do cumprimento dessas obrigações para evitar penalidades.
21 de abril – Tiradentes
Na segunda-feira, celebra-se o feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Assim como na Sexta-feira Santa, a atual CCT não autoriza o funcionamento do comércio com presença de funcionários.
Atenção e planejamento são fundamentais
A CDL Itajubá reforça a importância do planejamento por parte dos empresários, especialmente em feriados prolongados que impactam diretamente o fluxo de consumidores e a operação das empresas.
A entidade orienta que os lojistas consultem com antecedência o calendário anual de feriados, disponível no site da CDL, e sigam as orientações legais e sindicais para o período. O descumprimento das normas pode acarretar multas e ações trabalhistas.
Informações: CDL Itajubá
(35) 3622-3511
Fixo e WhatsApp
Fonte: CDL Itajubá.