Em busca de corrigir distorções no valor venal de imóveis e garantir mais recursos para obras e serviços essenciais, a Prefeitura de Itajubá inicia uma revisão do IPTU.
Durante o Bom Dia Prefeito de 30 de junho, Rodrigo Riera abordou um tema fundamental para o equilíbrio fiscal e o avanço de investimentos públicos em Itajubá: a defasagem histórica no valor venal dos imóveis utilizados como base de cálculo do IPTU.
Segundo o prefeito, o município arrecada atualmente cerca de R$ 17 milhões por ano com o IPTU, valor abaixo de cidades menores que chegam a arrecadar mais do que o dobro. Em muitos casos, imóveis avaliados em R$ 600 mil estão com valores cadastrados de apenas R$ 130 mil, o que compromete a arrecadação e limita a capacidade de investimentos.
“Não se trata de aumentar impostos, mas de corrigir distorções para que a cidade possa ter recursos para obras de infraestrutura, saúde, limpeza urbana, manutenção de vias e valorização de equipamentos públicos”, explicou o prefeito. Ele reforçou que o IPTU tem papel fundamental no custeio dos serviços urbanos e que a calçada e a limpeza da frente dos imóveis são responsabilidades dos proprietários, conforme determina a legislação nacional.
O processo de atualização do cadastro imobiliário deverá seguir critérios técnicos e legais, garantindo mais justiça fiscal e ampliando a capacidade de investimentos da administração pública municipal.
Fonte: CDL Itajubá.