O comércio informal e a realização de feiras itinerantes em Itajubá e cidades vizinhas foi pauta da reunião semanal do Conselho Consultivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajubá. Os assuntos foram abordados pelo secretário de Governo da Prefeitura de Itajubá, Israel Gustavo Guimarães dos Santos, e pelo secretário de Finanças, Juliano Galdino Teixeira. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 24 de julho.
Há uma demanda dos associados da CDL Itajubá em função da presença dos ambulantes na área central. Outro assunto é a realização das feiras itinerantes, àquelas que acontecem nos finais de semana.
A questão dos ambulantes já foi tema de pronunciamento da CDL Itajubá em dezembro de 2016 e em setembro de 2017, quando foi enviado ofício sobre o assunto à Secretaria de Finanças. Quanto às feiras itinerantes, a CDL tem atuado, desde o início de 2016, por meio de envio de ofícios às autoridades de 16 cidades da microrregião de Itajubá – prefeitos, vereadores, Administração Fazendária, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho – para alertar sobre o problema.
A preocupação da entidade é que, em geral, essas feiras trazem transtornos a todos: pela precarização do trabalho, pela informalidade, pela falta de garantia ao consumidor sobre a qualidade e procedência das mercadorias e pelo não recolhimento dos impostos. Já o comércio informal, que não recolhe impostos, é uma concorrência desleal com os estabelecimentos comerciais. A CDL é a favor de toda atividade regulamentada.
Para o secretário Israel Guimarães (foto acima), “há uma preocupação efetiva da Administração para controlar o comércio informal de uma forma mais incisiva”. “Muitos desses ambulantes são de outras cidades e nada contribuem com a nossa cidade”, ressaltou. Ele disse que a Prefeitura irá adotar medidas, que “irão necessitar do apoio de todos”.
“A Administração irá começar, muito em breve, um trabalho de fiscalização para identificar e coibir o comércio informal em nossa cidade. Em um primeiro momento, essas pessoas serão notificadas. Caso persistam, terão as mercadorias apreendidas e estarão sujeitas a multas”, garantiu Juliano Teixeira. O trabalho dos fiscais, de acordo com o secretário de Finanças, terá apoio da Guarda Municipal, que está sendo treinada para essas ações.
Sobre as feiras itinerantes, Juliano Teixeira (foto abaixo) disse que a Administração irá coibir as feiras itinerantes no município. “Queremos identificar os organizadores desses eventos, que muitas vezes usam festas religiosas para a sua realização. Não temos a intenção de barrar os eventos religiosos, mas as feiras que não têm respaldo legal”, disse.
Fonte: Agencia Contexto
