Milhões de toneladas de mercadorias são apreendidas pela Receita Federal (RF) anualmente. Agora, por meio do projeto ‘Receita Cidadã’, essas mercadorias, impróprias para o uso e consumo, passam por uma descaracterização e transformação para se tornarem produtos úteis para a sociedade.
O chefe e analista tributário da Agência da Receita Federal de Itajubá, Sérgio Antônio da Silva, participou da reunião de negócios da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá, realizada dia 13 de setembro/23, para explicar e divulgar o projeto para empresários do comércio e serviços de nossa cidade.
Toneladas de mercadorias apreendidas sem destino, depósitos cada vez mais cheios, mercadorias incineradas ou destruídas em aterros – gerando lixo e poluindo o meio ambiente. Mediante esse cenário, fez-se necessária uma mudança de paradigma quanto a destinação dessas mercadorias. Assim, em 2021, em plena pandemia, a Receita Federal criou o projeto ‘Receita Cidadã’.
“A ideia nesta reunião é mostrar, principalmente, a missão da Receita em transformar essa situação e dar uma nova destinação para essas mercadorias. Muita gente conhece a Receita como atora na cobrança de tributação. Aqui, apresento a outra atuação da Receita, no combate ao contrabando e descaminho, vigilância e repressão do mercado ilícito, dando nova destinação às mercadorias apreendidas, gerando benefícios sociais e contribuindo com o bem-estar da sociedade brasileira”, explica Sérgio.
Com o ‘Receita Cidadã’, as mercadorias apreendidas agora são modificadas e transformadas. Cigarros se transformam: tabaco em adubo orgânico, filtro em composto a base de cimento e papel para reciclagem. Cachaça clandestina se torna álcool em gel. Vestuários são descaracterizados (retirando logomarca e etiquetas) e doados. Aparelhos TV Box se transformam em minicomputadores.
Para a transformação das mercadorias, a RF conta com a parceria de instituições e universidades de ensino e pesquisa, figurando entre elas a nossa Universidade Federal de Itajubá (Unifei). Todo o material transformado é doado para órgãos públicos, instituições de ensino, entidades e associações beneficentes, entre outras.
Segundo Sérgio, as mercadorias apreendidas pela Receita, em 2022, compreendem um montante de mais de R$ 3 bilhões, sendo o cigarro a mercadoria campeã em apreensão. Ele destaca que por traz dessas mercadorias existe uma rede imensa de contrabandistas.
“Parabenizamos o trabalho realizado pela Receita Federal com esse projeto e colocamos a CDL Itajubá à disposição para a divulgação de ações que beneficiem a sociedade brasileira”, comenta o presidente da entidade, Alexandre Costa Lopes, ao finalizar a reunião de negócios.
Fonte: CDL Itajubá
