Lei cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
A Lei Nº 14.816, sancionada pelo presidente da república nesta nesta terça-feira (16), cria o Ministério Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nova pasta tem como objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso […]
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