A CDL Itajubá informa que o uso de máscara é obrigatório dentro dos estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais e não essenciais. Segundo comunicou a Prefeitura Municipal de Itajubá, no Decreto nº 7.812/2020, publicado no dia 9 de abril de 2020, o uso de máscara facial é obrigatório no ambiente interno de todos os comércios do município, sejam […]
Uso de máscara é obrigatório Read More »
As medidas de isolamento social recomendadas pelo Governo e as determinações para o fechamento dos estabelecimentos, exceto os considerados essenciais, em consequência da pandemia do novo coronavírus, inviabilizando o exercício de várias atividades empresariais, afetam proprietários, empregados, famílias e todas as pessoas envolvidas nesse sistema produtivo. A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá, ciente
Renegociação nos contratos de locação comercial Read More »
A página “Vamos vencer – Medidas de apoio ao setor produtivo”, criada pelo Ministério da Economia para informar as ações que o Governo Federal está tomando para minimizar o impacto do coronavírus no setor produtivo, procura ajudar o empresário a se orientar em relação às inúmeras ferramentas implementadas pela equipe econômica. As medidas estão divididas em
Governo lança página com medidas contra a crise Read More »
O Presídio de Itajubá confeccionará máscaras e jalecos para atender as necessidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do sistema de saúde do estado de Minas Gerais, buscando suprir a escassez gerada pela grande demanda desses materiais nas frentes de combate à transmissão do novo coronavírus. Os EPIs confeccionados no presídio atenderão demandas internas do
Com o objetivo de contribuir para que os administradores das empresas familiares superem os grandes desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Itajubá comunica que a Insper realizará um webinar gratuito sobre as ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas para lidar com o atual panorama. Webinar Empresas
Webinar da Insper sobre ferramentas jurídicas para empresas familiares Read More »
Fica permitido ao empregador antecipar a folga de feriados previstos em calendário oficial. Para isso, deverá informar da decisão ao empregado no prazo de até 48 horas. Também será permitido que o feriado seja utilizado para compensar saldo do banco de horas, sem necessidade de acordo entre as partes, por vontade somente do empregador. A
APROVEITAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Read More »
O advogado Rodrigo Baldo explica que as empresas que tiveram de paralisar as atividades e enviar seus empregados para a quarentena, poderão formar um banco de horas a ser compensado pelos empregados em até 18 meses. O trabalhador que estiver repondo as horas não trabalhadas só poderá fazer 2 horas extras por dia, com jornada
Pelo texto da MP, fica permitido que o empregador decida pelo regime de trabalho à distância (teletrabalho ou home office) ou retorno ao regime presencial sem precisar de negociação individual ou com entidade de classe, contanto que informe o trabalhador sobre a mudança em 48 horas antes de ela vigorar. Fica dispensado ainda o registro
HOME OFFICE – TELETRABALHO Read More »
Mesmo antes de completar os 12 meses iniciais na empresa, o empregador poderá antecipar as férias do empregado, contanto que ele seja informado da mudança em período de pelo menos 48 horas. Fica vedado período de férias inferior a cinco dias corridos. O pagamento do adicional (⅓ do salário) de férias poderá ser postergado e
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS Read More »
O prefeito de Itajubá, Rodrigo Riera, fez um comunicado na noite desta segunda-feira (30/03), através do site e das redes sociais da Prefeitura Municipal, informando que o comércio deverá fechar novamente a partir de amanhã, 31 de março/2020. A suspenção do funcionamento do comércio partiu do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, por meio da Recomendação Ministerial Nº 02/2020,
Comércio fecha novamente em Itajubá Read More »
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